Comissão aprova projeto que proíbe órgão de pedir informação duas vezes a empresa

Pela proposta, órgãos do governo não podem pedir dados trabalhistas, financeiros, contábeis e

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, promete revolucionar serviços financeiros com contratos

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.

Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor

quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

financeiros que seu cliente sofreu após a desvalorização do real, em 1999

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma

Para o colegiado, como esses recursos são incorporados ao patrimônio da instituição para uso

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.

Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?

A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos fundos imobiliários. Dr. Angelo Ambrizzi, do escritório Marcos Martins Advogados, aborda as mudanças no artigo abaixo.

Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.

Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.

Penal. Recursos especiais.

Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

Recursos no Processo Civil Brasileiro